[Comunicado] : Phonegate : Novas intervenções aos Ministros Hulot, Buzyn e Le Maire

Quanto tempo mais se vai perder para que os utilizadores de telemóveis, sejam informados, pelos poderes públicos franceses, europeus e internacionais, dos graves riscos de saúde que as pessoas correm pelo facto de utilizarem em contacto com o corpo os telemóveis, uma vez que os níveis de radiação ultrapassam os limites que estão estabelecidos.

Com efeito, a ANFR – Agence nationale des fréquences – dispõe destas informações há muito tempo, desde os primeiros testes efectuados em 2012, mas que não foram revelados senão em Julho de 2016, aquando da apresentação do relatório da Agence nationale de sécurité sanitaire  de l’alimentation, de l’environement et du travail ( ANSES ): « Exposição às radiofrequências  e saúde das crianças ». E no mesmo sentido, no outro lado do Atlântico, esperamos no fim de 2017 pelas recomendações, do Departamento de Saúde Pública da Califórnia, sobre como não se deve manusear os telemóveis. Desde 2009 que o Dr. Joel Moskowitch desenvolve um longo combate jurídico, exigindo que haja transparência nas informações.

Dezoito meses depois do alerta lançado, do qual já se fala todos os dias como um escândalo sanitário e industrial internacional, como foi o “Dieselgate”, os poderes públicos não tomaram em conta as questões de saúde pública que isto acarretava. A minha carta de 19 de Junho de 2017 ao “Ministre de la Transition Écologique et Solidaire”, Nicholas Hulot e à “Ministre des Solidarités et de la Santé”, Agnès Buzyn, ficou em “águas de bacalhau”.

Entretanto, escrevi-lhes de novo, em 5 de Janeiro de 2018, colocando também como destinatário o senhor Bruno Le Maire, ministre de l’Économie et des Finances ( com cópia ao senhor Jean-Michel Blanquer, ministre de l’Éducation nationale ). A minha carta pede aos três ministros para intervir, o mais breve possível, no sentido de proteger os cidadãos franceses utilisadores de telemóveis, particularmente os mais jovens. A minha correspondência menciona os telemóveis que geram mais riscos, entre os testados pela ANFR e lembra, mencionando para alguns deles o sua posição no mercado francês.

Leia a carta e veja as minhas propostas de acção:

. Actuar vigorosamente no ministério correspondente, para que obrigue a ANFR, sem mais demoras, a ser totalmente transparente neste tema, fazendo que a agência me envie, de acordo com a notificação de CADA, todos os relatórios de medições de prova realisados entre 2012 e 2017 e a publicá-los.

. Informar o público dos riscos dos telemóveis em contacto com o corpo, e tendo a consciência de que os fabricantes de telemóveis, que os comercializam conferem um valor do “SAR” – Specific Absortion Rate – «corporal», afixado, estão a falsear em comparação com os valores estabelecidos em situação real, pondo em risco a saúde dos utilisadores de telemóveis.

. Lançar uma nova campanha de prevenção sobre o uso adequado dos telemóveis, aproveitando as recomendações do Departamento da Saúde Californiano.

. Retirar ou recondicionar todos os telemóveis que, mesmo que declarados “conformes” com a legislação, têm um valor de “SAR” corporal, superior ao limite máximo de 2 W/kg em uso real, baseando-se nos resultados do ANFR.

. Solicitar à DGCCRF – Direcção Geral de Competência, Assuntos do Consumidor e Prevenção da Fraude – uma investigação aprofundada sobre as práticas enganosas e injustas, no que diz respeito aos consumidores.

. Rever o mais rápido possível com a Comissão Europeia a Norma EN 50566 / 2013 e a Directiva Europeia 2014 / 53 / EU,  que regem a comercialização do mercado de telemóveis, para assegurar a verdadeira transparência e a protecção da saúde dos utilisadores.

Recordar que esta situação alarmante não pode durar mais tempo. Pelo contrário, o Estado será responsável por não querer tomar medidas urgentes que se oponham a  este novo escânalo industrial o: PHONEGATE.